Entenda sobre os riscos que todas as mulheres correm e saiba como combater essa triste e perigosa realidade
Entre as ocorrências de feminicídio, 88,8% dos assassinatos foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros, 61% das vítimas eram mulheres negras e a maior mortalidade se dá aos 30 anos. Durante a pandemia, os número de casos se agravou, totalizando, até março de 2021, a média de uma mulher morta a cada nove horas no Brasil. Quanto às mulheres travestis e transexuais, o país segue sendo o que mais mata no mundo.
Lei Maria da Penha: proteção e apoio às mulheres em situação de violência
Diante desse quadro preocupante, a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006 – surgiu como uma ferramenta de enfrentamento e apoio para salvar vidas.
Ao tipificar os tipos de violência, a Lei facilita sua identificação e a procura por ajuda. Além disso, prevê a criação de serviços especializados e a mobilização de instituições de segurança pública, colocando no mapa da violência a urgência do combate aos riscos que as mulheres correm todos os dias.
Tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha: identificar é salvar vidas
- Física: qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.
- Psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional e à autoestima, ou que vise degradar ou controlar ações, comportamentos, desenvolvimento, crenças e decisões.
- Sexual: qualquer conduta que coaja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.
- Patrimonial: qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos.
- Moral: é considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Desde 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que qualquer pessoa pode registrar formalmente uma denúncia de violência contra a mulher, e não apenas a vítima, uma grande vitória para a Lei Maria da Penha.
Como denunciar situações de violência contra mulheres
Se você sofre ou presencia algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Existem diversos serviços e instituições que podem prestar o atendimento e o apoio necessários para romper o ciclo da violência.
- Ligue 180 – use esse número para registrar denúncias, obter orientações para vítimas de violência, além de informações sobre leis e campanhas.
- Ligue 190– use esse número para denunciar violências e solicitar a presença de uma viatura da polícia no local e momento das ocorrências.
- Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher– unidades especializadas da Polícia Civil que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.
- Centro de Referência de Atendimento à Mulher– espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, com psicólogos, assistentes sociais, orientações gerais e encaminhamentos jurídicos.
- Instituto Maria da Penha– instituição voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Acesse institutomariadapenha.org.br
- Casa da Mulher Brasileira –reúne serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.
A Coca-Cola FEMSA atua para garantir mais equidade, igualdade de oportunidades e romper o ciclo de violência. Aqui, as mulheres têm sua voz própria.
Este foi o último tema abordado em comemoração ao mês das mulheres. Fique, agora, com o depoimento da colaboradora Viviane Pereira dos Passos, de Pelotas (RS), sobre o que é ser mulher:
Para Viviane Pereira dos Passos, que trabalha no PCO (Prestações de Contas) em Pelotas (RS), ser mulher é correr atrás dos objetivos, sejam eles quais forem.
Segundo Viviane, as mulheres enfrentam muitas dificuldades em diferentes momentos de suas vidas, e o trabalho sempre será um suporte para que elas saiam de situações que as fragilizam, tornando-as potentes e fortes. Viviane diz que, na Coca-Cola FEMSA, as mulheres podem ascender profissionalmente e melhorar suas vidas e de suas famílias, valorizando suas carreiras e tendo autonomia para criarem suas próprias narrativas.
